 Decreto Regulamentar Regional N.º 25/1989/A, de 31 de Agosto
"Cria o Conselho REgional dos Transportes e Comunicações (CRTC)..."
Decreto Regulamentar Regional N.º 26/1989/A, de 31 de Agosto
"Cria, na REgião Autónoma dos Açores, o Gabinete PEDIP-Açores (..." Decreto Regulamentar Regional N.º 27/1989/A, de 31 de Agosto
"Procedea várias alterações ao Decreto Regulamentar Regional nº..." Decreto Regulamentar Regional N.º 28/1989/A, de 4 de Setembro
"Alarga e beneficia a Canada do Monte, na freguesia da Fajã de ..." Resolução N.º 104/1989, de 19 de Setembro
"Atribui á sociedade Verde Golf - Campos de Golf dos Açores, SA..." Resolução N.º 105/1989, de 19 de Setembro
"Declara a utilidade pública urgente das parcelas de terreno e ..." Resolução N.º 106/1989, de 19 de Setembro
"Autoriza a Secretaria Regional das Finanças e Planeamento a ce..." Resolução N.º 107/1989, de 19 de Setembro
"Autoriza a abertura de concurso público internacional para a c..." Resolução N.º 108/1989, de 19 de Setembro
"Autoriza a Firma Ângelo & Costa, Lda., com sede em Vila do..." Resolução N.º 109/1989, de 19 de Setembro
"Cede, a título definitivo e gratuito, ao Clube Naval de Santa ..." Resolução N.º 110/1989, de 19 de Setembro
"Nomeia o administratador-delegado do Instituto de Investimento..." Resolução N.º 111/1989, de 19 de Setembro
"Atribui indemnizações a sinistrados da Ponta da Fajã Grande, n..." Resolução N.º 112/1989, de 19 de Setembro
"Procede a transferencia de verbas no orçamento da Região Autón..." Resolução N.º 113/1989, de 19 de Setembro
"Autoriza a cebebração de um contrato de arrendamento do imóvel..." |